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Arthur Torres
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Arthur Torres
Artigo ·
há 7 anos
Cuidado - Ressarcimento ou Restituição do ICMS ? Qual o Pleito à utilizar
Compartilho com vocês um adendo de natureza jurídica a respeito do Ressarcimento Vs Restituição do ICMS, pois a miscelânea da natureza jurídica poderá acarretar em consequências indesejáveis...
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Arthur Torres
Artigo ·
há 7 anos
Equilíbrio de Nash e o julgamento do STF em relação à restituição do ICMS- ST
O "oba oba" dos contribuintes em relação ao novo posicionamento do STF no que tange ao § 7 º do artigo 150 da nossa Carta Magna , onde prescreve sobre a abrangência das hipóteses que autorizam a...
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Arthur Torres
Artigo ·
há 8 anos
As ações desesperadas do Estado como ente tributante e a produção de efeitos inconstitucionais. Como sair dessa ?
O Constitucionalismo é o movimento histórico de limitação do poder do Estado que teve início na Carta Magna Inglesa de 1215 e que começa formalmente a se Constituir a partir da Revolução das 13...
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Arthur Torres
Artigo ·
há 8 anos
Relação da Tributação Indutora e a Isenção do ICMS como agente de tributação Extrafiscal
O estado como agente intervencionista e planejador tributário econômico O surgimento do estado intervencionista entre os anos 50 e 70, atrelado ao vislumbramento do crescimento econômico exponencial,...
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Arthur Torres
Artigo ·
há 8 anos
Era do Planejador Tributário
Surgimento do Planejador Tributário Em tempos de conjuntura econômica pífia com crescimento abaixo do orçado, desconfianças mercadológicas, elevação inflacionária, práticas de ajustes fiscais por...
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